Processo 168472/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 16:07
Autuado em 05/03/2014 16:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5993/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5993/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5993/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Gestor ordenador das despesas LEANDRO ALDRIN TASCA SIGNOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Entidade tomadora INSTITUTO MEDICO NOSSA VIDA DE CORONEL VIVIDA
Representante legal FRANK ARIEL SCHIAVINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5993/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3658/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:15 DEX Informação nº 7214/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3006/2014 -
02/10/2014 16:41 GCFAMG  
01/10/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 15125/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/03/2014 11:37 DAT Instrução nº 7150/2014 -
05/03/2014 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3658/2014 -

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